Minha dúvida é: eu necessário apresentar a contestaçãeste até essa primeira audiência por conciliaçãeste, ou é até a outra audiência?Se 1 caso transita em julgado antes do outro usando tese divergente ser definido, não É possibilitado a haver recurso.Não há nos autos elementos de prova qual demonstrem de que este rfoiu mesmo que aut… Read More


Vai ser basicamente a mesma situaçãeste de que acontece quando você possua acessar 1 site do streaming de que não opera no Brasil, por exemplo, e os servidores do site sãeste bloqueados por regiãeste. Só de que, nesse caso, o bloqueio vai acontecer internamente e nãeste externamente.Fato: o bloqueio do WhatsApp Pode vir a realmente deter de… Read More


Ambas as decisões foram tomadas por câmaras ordinárias, ou “câmaras baixas”, tais como eram chamadas previamente da reforma de 2015. E pelas regras do Carf, só se É possibilitado a recorrer para ESTES colegiados do Conselho Superior, ou “câmaras altas”, se houver divergência de entendimento entre câmaras em discussões iguais.A dif… Read More


As imagens são meramente ilustrativas por um produto novo e nãeste correspondem com exatidão ao estado dos suplementos alimentares reembalados e AS SUAS embalagens. Os produtos reembalados sãeste exibidos no site com o selo REEMBALADO de modo a qual se destaquem dos demais produtos. GARANTIATodo advogado quando se ESTILO e pretende montar seu E… Read More